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POLÍTICA Prefeito de Reriutaba deve ter alta até o início da próxima semana O prefeito de Reriutaba, Osvaldo Honório Filho, 57, deve ter alta até o início da próxima semana. Foi o informou o filho do paciente, Osvaldo Honório Neto, em entrevista ao Diário do Nordeste Online na tarde desta quinta-feira (12). Osvaldo Neto disse ainda que o prefeito obteve melhora significativa em seu quadro clínico e responde bem ao tratamento. "Estamos aguardando apenas a autorização dos médicos. Como ele está internado há 19 dias, ficou um pouco debilitado, mas estamos confiantes que, nos próximos dias, ele possa ir para casa", previu. UTI Dengue Hemorrágica Contra a dengue - Mantenha o ambiente livre de pneus, copos, latas e quaisquer recipientes que possam acumular água e facilitar a reprodução do mosquito. Fonte: Diário do Nordeste. http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=318270&modulo=966  Escrito por antonio às 18h36
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POLÍTICA
BRASÍLIA - Relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Com 332 páginas, o documento da PF, divulgado pela revista "Época", joga por terra a pretensão do ex-presidente Lula de provar que o mensalão nunca existiu e que seria uma farsa montada pela oposição. Veja também: O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos do governo Lula pelas empresas de Valério, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto, conforme revelou o Estado, em setembro de 2006. A novidade é que Freud contou à PF que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência - estabelecendo uma ligação próxima de Lula com o mensalão. No depoimento, Freud narrou que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT. O relatório da PF apontou o envolvimento no esquema do mensalão, direta ou indiretamente, de políticos como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. As investigações confirmaram também a participação de mais sete deputados federais, entre eles Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR- MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), dois ex-senadores e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga. Segundo a revista "Época", a PF também confirmou que o banqueiro Daniel Dantas tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Dantas teria recebido um pedido de ajuda financeira no valor de US$ 50 milhões depois de se reunir com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas por Dantas fechou contratos com Valério, apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário. Fonte: Estadão.com http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,relatorio-da-pf-confirma-mensalao-no-governo-lula,700874,0.htm Escrito por antonio às 22h37
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POLÍTICA Mensalão - Réus terão sigilo fiscal quebrado Apedido do Ministério Público Federal, o STF determinou que fosse quebrado o sigilo de 38 réus do mensalão Fonte: Diário do Nordete: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=946141
Escrito por antonio às 23h31
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RELIGIÃO Padre que mandou destruir uma igreja é destituído do cargo Herculano disse que não atendia aos padrões exigidos pelo código de postura do município O padre, prefeito da cidade de São Raimundo Nonato, Piauí, que mandou destruir uma Igreja evangélica, foi destituído do cargo, com confirmação hoje de seu afastamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília.
Escrito por antonio às 19h00
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CIÊNCIAS Cientista diz ter descoberto sinal de vida extraterrestre em meteorito raro Um cientista da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) afirma que encontrou sinais de vida extraterrestre em um fóssil localizado dentro de um meteorito raro. A informação está sendo divulgada neste final de semana por vários veículos especializados. Richard Hoover diz ter detectado a presença de uma "bactéria alienígena" no meteorito do tipo Condritos Carbonáceos C1, que acredita terem se desenvolvido fora do planeta Terra e não após sua queda em solo. A afirmação do cientista se baseia no fato de que o objeto espacial pode conter níveis de água e material orgânico, condições necessárias para o desenvolvimento de vida. "Dado o caráter controverso da descoberta, convidei 100 especialistas e enviei uma convocação geral para que 5.000 cientistas revisem o artigo e façam uma análise crítica", explicou Hoover, de acordo com a agência de notícias "AFP". type="text/javascript"> Fonte: Gazete.web Escrito por antonio às 17h19
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POLÍTICA Lula e ex-ministro são alvo de ação do Ministério Público Federal O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Francisco Lando. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Lula e Amir Lando seriam responsáveis pelo envio - custeado com dinheiro público - de mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico aos segurados do INSS. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. De acordo com o MPF/DF, a manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas. Segundo a Procuradoria, as irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004 - mesma época em que teria ocorrido o esquema do mensalão. A ação proposta agora pelo MPF/DF decorreu de constatação do Tribunal de Contas da União de prejuízo ao erário, que poderia sugerir compensação ao banco BMG no caso do mensalão. No entanto, segundo a procuradora da República no DF Luciana Loureiro, que propôs a ação, não se reuniu provas que atestassem 'categoricamente' o vínculo. 'Tem isso a ver com o mensalão ou não, na prática ouve beneficio claro [promoção pessoal dos envolvidos e propaganda do BMG]', afirmou Loureiro. O MPF/DF defende que não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades. Outra irregularidade apontada pela Procuradoria foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. As investigações mostraram que a única novidade na época do envio das cartas era o convênio recém-firmado entre o banco e o INSS, pois a lei que permitia aos segurados efetuarem empréstimos consignados foi sancionada dez meses antes. Outro fato que chamou atenção foi a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS: durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses. 'Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo', defende o MPF/DF na ação. Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF/DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. O processo está em fase de intimação dos réus. De acordo com a procuradora Luciana Loureiro, o ex-presidente, que agora mora em São Bernardo do Campo (SP), deve ser intimado via carta precatório. Ex-presidente. Lula volta ao Brasil nesta terça-feira, 22, à noite após viagem à Guiné. Segundo a assessora Clara Ant, que disse não ter conhecimento da ação, o ex-presidente deve se manifestar sobre o assunto por meio de assessoria jurídica. Ela não sabia informar se Lula já havia sido intimado. Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=27765041 Escrito por antonio às 21h15
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POLÍTICA Palocci, "O moderno", leva violador de sigilio para dentro do governo. O PT aumentou enormemente seu poder no governo, como vimos. Quem comandou o processo? Antonio Palocci, o queridinho daqueles que os petistas antigamente chamavam “direita”. Ele também é apresentado e se apresenta como a garantia de civilidade contra José Dirceu. Entendo. Com o seu cicio charmoso — para alguns menos —, vai comandando a expansão petista em nome do seu real chefe: Luiz Inácio Lula da Silva. Até aí, bem… Numa República um pouquinho mais exigente, Palocci jamais seria chefe da Casa Civil depois do episódio Francenildo Costa. Um direito assegurado pela Constituição foi violado. O presidente da Caixa Econômica Federal foi mobilizado para quebrar o sigilo de um adversário circunstancial do então ministro. Não obstante, Palocci está aí, também ele, em muitos aspectos, mais poderoso do que antes. Por que digo isso? Porque continua a ter influência na área econômica e é quem comanda a política. Luiz Sérgio só distribui raspas e restos. Pois bem! Sob o patrocínio da Casa Civil, Jeter Ribeiro de Souza, ex-gerente da CEF e quem efetivamente acessou a conta de Francenildo, virou assessor especial de Dilma. Obra de Palocci! É um acinte, eu sei. Mas é assim. Palocci é o petista moderado. Ensinam por aí que os radicais é que têm de ser temidos. Bem, eu diria que temo mais um não-radical. O petismo simpático pode ser tão ou mais danoso do que o malcriado. Por Reinaldo Azevedo Escrito por antonio às 19h17
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POLÍTICA & GOVERNO Dilma começa governo com piora na economiaFERNANDO CANZIAN Dilma Rousseff ganhou a Presidência e assumiu ontem embalada no maior crescimento econômico em um quarto de década. Chegou sua hora de pagar a conta. Neste início de 2011, parte importante dos indicadores macroeconômicos do país estão em deterioração. A inflação sobe, o dólar retomou trajetória de queda, as contas externas pioraram e a economia para pagar a dívida pública diminuiu. Ainda em janeiro, no dia 19, o Banco Central poderá se ver obrigado a aumentar os juros para conter a inflação. Isso pode ter novos impactos negativos sobre a dívida pública e sobre o dólar (que se desvaloriza quando mais moeda entra no país atrás do juro pago pelo BC, hoje em 10,75% ao ano). Mas a prioridade do Banco Central é com a inflação. Em 2010, até novembro, o IPCA (índice oficial de preços) subiu 5,25%. Ele deve fechar o ano passado perto do teto da meta do BC (6,5%). Já o IGP-M, que reajusta a maioria dos contratos de financiamentos imobiliários e de bens, assim como de aluguéis, subiu 10,56%. Na virada do ano, Lula assinou medida provisória fixando o salário mínimo em R$ 540 a partir de ontem. O reajuste foi de 5,88%. Pela primeira vez desde 2003, o mínimo corre o risco de ficar sem aumento real. No início de dezembro, o BC também retirou R$ 61 bilhões da economia elevando os depósitos compulsórios que impõe aos bancos. Isso já fez subir os juros para os consumidores e reduziu prazos de financiamentos para bens e veículos. As duas medidas foram as primeiras na transição Lula-Dilma para tentar conter a aceleração da inflação e o aumento dos gastos públicos. O descontrole nas despesas do governo (o gasto da União cresceu quase 25% entre janeiro e novembro em relação a 2009) está na raiz de muitos dos atuais indicadores negativos. A deterioração se deu para que a economia pudesse ter o forte desempenho no ano eleitoral de 2010, com o PIB (Produto Interno Bruto) crescendo cerca de 7,5%. A expectativa é de uma economia mais fria por conta de gastos públicos crescendo menos e do BC subindo o juro básico para conter a inflação. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/853636-dilma-comeca-governo-com-piora-na-economia.shtml Escrito por antonio às 12h18
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POLÍTICA PSB encolhe sob Dilma após Ciro ser preterido na Saúde e perder para o PTO deputado Ciro Gomes (PSB-SP) não integrará o governo Dilma Rousseff e a cota de poder de seu partido, o PSB, foi fixada em apenas dois ministérios - Integração Nacional e a nova pasta de Portos e Aeroportos -, e não mais em três pastas, como pedira a cúpula da legenda, que apoiou a presidente eleita na campanha eleitoral deste ano. 'O Ciro sempre registra que gosta muito da Dilma, que está torcendo por ela e estará às ordens para contribuir, mas que, por ora, não deverá assumir um ministério', disse ontem ao Estado o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O irmão de Ciro reuniu-se em Brasília com Dilma e com o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT). O governador não quis dar detalhes da conversa, mas um dos dirigentes do PSB que também participou da reunião com Dilma e Palocci revelou o motivo da desistência de Ciro. Na origem, a percepção de 'rebaixamento' político. 'Ele aceitaria o desafio da Saúde, mas, como essa pasta já está compromissada, Ciro não quis voltar para a Integração Nacional.' Ciro comandou a Integração Nacional no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, foi convencido pelo próprio presidente a desistir de concorrer à Presidência em prol de Dilma. Em troca, cacifou-se para ocupar um ministério do novo governo. A reunião da cúpula do PSB com a presidente eleita ontem durou cerca de uma hora e meia. Dilma deixou claro que a Saúde já estava 'comprometida' com o petista Alexandre Padilha e não havia condição política de aumentar a fatia do PSB no governo. Alegou que era necessário haver 'um equilíbrio' na representação dos partidos aliados na Esplanada dos Ministérios e lembrou também que precisava de mais espaço para acomodar os pleitos do próprio PT. No entanto, o PSB ainda pode levar a eventual pasta da Pequena e Microempresa, que Dilma quer criar. Ciro ainda deixou em aberto a possibilidade de participar do governo no futuro. 'Ele até se reserva para eventualmente colaborar com o governo mais adiante, em outra oportunidade', disse o governador cearense. A saída de cena de Ciro, no entanto, não produziu a solução esperada pelo PSB, embora sua decisão tenha facilitado o entendimento da sigla com Dilma. Sem o deputado no páreo, ficou acertado que a legenda ficará com duas vagas na Esplanada, mas que um técnico, e não um político, ocupará a futura área de Portos e Aeroportos. Para a Integração Nacional, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, indicou o ex-prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho. Mas a bancada do partido na Câmara dos Deputados não será atendida por Dilma. Para Portos e Aeroportos, o governo planeja nomear um gestor e até o início da noite o PSB ainda não havia fechado um entendimento em torno de quem teria o perfil mais adequado para atender às exigências do Planalto. 'Temos um passivo na bancada e vamos resolver isso com diálogo. Portos e Aeroportos é uma área que requer muito conhecimento técnico e nós achamos que é importante ter um gestor nessa área para buscar resultados rápidos, sem pôr em risco a realização da Copa do Mundo de 2014', disse um dirigente do PSB. Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26848102 Escrito por antonio às 13h30
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POLÍTICA Ciro fica fora do 1º escalão de DilmaO ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB) está mesmo fora do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff. Talvez por já ter certeza disso Ciro sumiu do Congresso, se ausentou das negociações da reforma ministerial e, na semana passada, viajou para Europa. Até a possibilidade de voltar ao Ministério da Integração Nacional, que dirigiu na primeira gestão do presidente Lula, lhe foi negada. A exclusão de Ciro do futuro governo pode ser mais uma decepção para o ex-ministro, que trocou o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a pedido Lula, quando cotado para disputar o governo no Estado. Também por imposição do Palácio do Planalto Ciro foi forçado a abrir mão da candidatura presidencial. E não bastasse o sacrifício, o aliado assumiu um cargo de coordenação na campanha presidencial petista. Ao final, o Ceará deu à Dilma a maior vitória proporcional no Nordeste. Foi por tudo isto, e contando com o apoio de setores importantes do PSB, que Ciro sonhou alto. Seu maior desejo era chegar ao comando do Ministério da Fazenda, economista que é. Um de seus correligionários conta que ele só aceitaria um cargo no governo Dilma se fosse 'alguma coisa grande, de repercussão'. O cearense chegou a ser cogitado para assumir o Ministério da Saúde, que o PMDB estava disposto a ceder a qualquer aliado. É bem verdade que não houve movimentação do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, neste sentido. Mas os socialistas dizem que caberia a Lula a iniciativa, o que não ocorreu. Ciro aguardou um gesto do presidente Lula e de sua sucessora, mas como nada foi sinalizado, a melhor saída era mesmo embarcar para a Europa. Apesar do silêncio do governo, um dirigente do PSB revela que existe um 'prêmio de consolação' - que também não está garantido - na pauta de negociações. Se o PSB mantiver em sua cota a Secretaria de Portos, que o PMDB quer tomar e entregar ao senador Garibaldi Alves Filho (RN), a presidente Dilma pode oferecer ao governador do Ceará Cid Gomes, irmão de Ciro, a primazia da indicação do novo secretário. Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26607373 Escrito por antonio às 19h14
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POLÍTICA & GOVERNO Palocci é confirmado na Casa CivilBRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) será o novo ministro da Casa Civil. Ele foi convidado nesta quarta-feira, 24, pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que comandou a pasta de junho de 2005 a março deste ano. Ex-ministro da Fazenda, Palocci preferia assumir um ministério de menor visibilidade, como a Secretaria Geral da Presidência, mas foi convencido por Dilma e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aceitar a missão. Ao assumir a Casa Civil, ministério responsável pela coordenação do governo, Palocci será definitivamente reabilitado na cena política. Fiador do rumo econômico no primeiro mandato de Lula, o então comandante da Fazenda foi abatido em março de 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma havia planejado desidratar totalmente a Casa Civil - alvo de sucessivas crises nos últimos anos - mas mudou de ideia. Embora mais enxuta e sem projetos vistosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão transferidos para o Ministério do Planejamento, a Casa Civil continuará forte e seu titular, o capitão do time. Entre suas várias atribuições, Palocci fará dobradinha com a Secretaria das Relações Institucionais na articulação política e cuidará da interlocução com governadores e prefeitos, além da reforma tributária. Em conversas reservadas, Dilma já avisou que não quer saber de primeiro-ministro à sua volta. No primeiro mandato de Lula, esse carimbo pertencia a José Dirceu, que caiu na esteira da crise do mensalão, em 2005, e não queria que Palocci sentasse em sua antiga cadeira. Secretaria geral O novo núcleo duro do Palácio do Planalto, de perfil 'lulista', também abrigará Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente Lula, na Secretaria-Geral da Presidência. Carvalho e Luiz Dulci, que hoje ocupa a pasta, são os únicos sobreviventes do antigo grupo de conselheiros do atual governo. Ao menos por enquanto, a Secretaria-Geral não mudará totalmente de perfil e continuará cuidando da relação com os movimentos sociais. Convites Alexandre Padilha, titular da Secretaria de Relações Institucionais, deverá continuar no mesmo posto, mas Dilma ainda não bateu o martelo sobre o destino de Paulo Bernardo, hoje ministro do Planejamento. A presidente eleita convidou Bernardo, na quarta-feira, para comandar o Ministério da Previdência Social. Disse a ele, no entanto, que pode levá-lo para o Planalto, se tiver de fazer algum arranjo de última hora no xadrez ministerial. Já o novo chefe de gabinete de da presidente eleita será Giles Carraconde Azevedo, que cuida de sua agenda desde a época em que Dilma era secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26502244 Escrito por antonio às 01h18
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AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PORTARIA 3178 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF Nº 201 – DOU de 20/10/10 - p. 92 – seção 1 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006; Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve: Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. § 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira. § 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010. JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Diário Oficial
Escrito por antonio às 22h45
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AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DECEPÇÃO, GOVERNO DIZ NÃO A CATEGORIA 05/08 Depois de 6 meses de negociação, e nenhuma proposta concreta do Governo, a CONACS ainda aguardou até o último momento uma posição favorável por parte do Governo na regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A verdade é que o prazo dado pela categoria de encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo até o dia 03/08 foi completamente ignorado pelo Governo. E mais uma vez, em uma tentativa de negociação, a CONACS no dia 04/08 buscou ouvir os representantes da Casa Civil, que reforçaram o argumento de que o Governo não pode fazer a regulamentação do Piso Salarial sem antes ouvir os Secretários de Saúde e Prefeitos. Por outro lado, os Parlamentares Governistas, se somaram aos representantes da categoria, manifestando profunda decepção com o posicionamento do Poder Executivo. Geraldo Resende (PMDB/MS) disse que: “A Confederação tem tido uma postura muito digna, e brilhante, pois quando precisou radicalizar radicalizou, negociou , cedeu e avançou... só que eles chegaram no limite e nós também, o Governo precisa dar uma definição se vai ou não mandar o projeto e tem que ser agora, já deu tempo suficiente para se ter essa definição.” Fátima Bezerra em uma de suas falas chegou a desabafar dizendo: “ Tá certo que o Governo tem que ouvir todas as parte, os secretários os prefeitos, mas a gente sabe que a CNM não vai concordar nunca com o Piso, e temos que ter um limite pra isso, o Governo vai ter que se posicionar de forma decisiva, ... eu sou muito descrente em achar que vai dar entendimento com eles, não vai dar de jeito nenhum.” Deputado Ribamar Alves afirmou que “sem Piso Salarial dos ACS e ACE, eu que sou da base do governo não vou votar na Dilma, vou votar no Serra!” Após ouvir as várias falas dos representantes do Governo a CONACS se posicionou através da fala da sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves que rebatendo uma proposta procrastinatória do Deputado Valter Pinheiro afirmou que: “ não queremos que o legislativo aprove um projeto falando que o Executivo terá que criar um fundo para regulamentar um piso, pois isso a EC 63 já nos garante, e essa proposta nos parece ser mais uma vez uma tentativa de empurrar a categoria com a barriga, o que resolve é o Presidente Lula mandar o seu projeto de Lei, e essa é a única prova do compromisso desse Governo com os ACS e ACE que vamos aceitar” Dessa forma, o Governo numa estratégia de manter as negociações sem qualquer definição da sua proposta, sendo visível a tentativa de adiar os desgastes políticos com os Prefeitos e a própria categoria manteve o posicionamento de não apresentar nenhum projeto antes das eleições. Assim, não resta mais nenhuma possibilidade segundo o Regimento Interno da Câmara e do Senado que o Piso Salarial seja aprovado antes das eleições e muito mesmo até o final desse ano, haja vista que as Eleições Presidenciais ainda estão completamente indefinidas. E daqui por diante, está mais do que nunca nas mãos dos 300 mil ACS e ACE a decisão de quem irá regulamentar o Piso Salarial, deixando claro que o Governo e seus representantes com a postura tomada até agora já se posicionaram contra a categoria. A CONACS a partir de agora, dará início a nova estratégia, buscando ouvir os candidatos a Presidente da República, e deverá se posicionar politicamente a favor e/ou contra os candidatos, adotando para tanto o critério de comprometimento dos mesmos com os assuntos de interesse da categoria. Fonte: http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=112
Escrito por antonio às 15h00
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ECONOMIA DÍVIDA EXTERNA CRESCE PARA US$ 243,8 BI EM SETEMBRO A dívida externa total para setembro de 2010 foi estimada em US$ 243,8 bilhões, com elevação de US$ 8 bilhões em relação à posição estimada para o mês anterior, segundo anunciou hoje o Banco Central (BC). Em setembro, a dívida externa de longo prazo totalizou US$ 190,8 bilhões, com crescimento de US$ 3 bilhões, enquanto a dívida externa de curto prazo, que atingiu US$ 53 bilhões, cresceu US$ 5 bilhões. Ainda de acordo com a instituição, os principais fluxos que afetaram o estoque da dívida externa de longo prazo foram ingressos líquidos de títulos, US$ 1,2 bilhão, e de empréstimos diretos, US$935 milhões. O incremento de estoque devido a variações de paridades foi estimado em US$ 1,2 bilhão. Quanto à dívida externa de curto prazo, o acréscimo observado deveu-se à elevação de US$ 4,3 bilhões verificada no saldo dos empréstimos diretos em moeda, e ao aumento de US$ 784 milhões ocorrido nas obrigações em moedas estrangeiras dos bancos comerciais. Escrito por antonio às 20h11
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AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SEMANA DECISIVA 26/05
Escrito por antonio às 16h56
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INAUGURAÇÃO DE ESTRADAS
Neste sábado passado dia 17 de abril de 2010, a partir da 19:00hs foi inaugurado a obra tão sonhada pelo os moradores do Distrito de Amanaiara, município de Reriutaba. A população de nosso município em torno de 20 mil habitantes fora beficiada, com um trecho de 10 km de extensão, que liga o Distrito de Amanaiara a cidade de Reriutaba-CE. A obra que integra ao Programa Rodoviário do Ceará (Ceará III). E foram investidos R$ 3,94 milhões oriundos de recursos do Tesouro do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estiveram presente: Governador Cid Gomes, Deputado Federal Ciro Ferreira Gomes (irmão do governador), prefeito municipal, Dr. Osvaldo Honório Lemos e demais lideranças. Logo após o ato solene saíram em carreata para a cidade de Reriutaba.
Veja mais: www.verdesmares.com.br Escrito por antonio às 11h10
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CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR CHEGARÁ EM RERIUTABA-CE O Departamento Estadual de Transito do Ceará - DETRAN, realizou recentimente na cidade de Reriutaba-CE, inscrições para candidatos interessados em tirar sua habilitação. Segundo informações do Orgão foram selecionados 348 inscritos. Todos os candidatos selecionados estão sendo convocados a se fazerem presentes nos dias: 17 e 18/04/2010, ESCOLA FRANCISCO CASTRO DE MESQUITA - CRAS, em RERIUTABA-CE. Confira a lista dos inscrito classificados aqui: http://portal.detran.ce.gov.br/servicos-on-line/consulta-de-habilitacao/cnh-popular/listagem-dos-candidatos-selecionados/Reriutaba.pdf . Isso com certeza é uma grande oportunidade para os novos condutores se legalizarem e assim diminuir o números de condutores de veículos de forma irregular. Fonte: DETRAN-CE www.detran.ce.gov.br Escrito por antonio às 21h33
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<a href="http://www.wieistmeineip.de/cometo/?de"><img src="http://www.wieistmeineip.de/ip-adresse/?size=125x125" border="0" width="125" height="125" alt="IP" /></a> Escrito por antonio às 23h45
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Escrito por antonio às 22h37
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AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 01/2010 16/02 CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 01/10 A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todas as suas Federações filiadas, e seus respectivos representantes para se fazer presentes no IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, que terá como tema “Piso Salarial, Plano de Carreira e os novos rumos da categoria”, que se realizará no auditório do Hotel Golden Donphin, localizado na Rua Francisca Ala Cunha Q. 03 Lt. 07 Turista I - Caldas Novas, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2010. Conforme as normas estatutárias em vigência, no IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, além das deliberações exclusivas a este fórum, serão realizadas as Eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética e Disciplina da CONACS, cujo edital de convocação será expedido e divulgado amplamente pelos meios de comunicação da entidade, no prazo de até 60 dias antes das eleições. A presença de todas as Federações filiadas a CONACS ao IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS é obrigatória, e terão direito a votar e serem votados 45 delegados por cada uma das Federações filiadas, que estiverem com suas obrigações estatutárias e contribuição federativa em dias, bem como, tenham se filiado a mais de 6 meses à CONACS e mais os delegados natos, sendo esses exclusivamente considerados os atuais diretores e conselheiros da CONACS. Fonte: CONACS www.conacs.com.br Veja mais informações: www.antonioevandro.webnode.com.br Escrito por antonio às 14h44
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